Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000003     2020   Pedido de Informação   Solicita informações a respeito dos valores referentes a débitos de ISSQN relativos a cobranças do tributo junto a maiores de 65 anos. ...   Aprovado
 
000216     2019   Pedido de Informação   Solicito junto a CESAMA informações sobre qual o prazo para a conclusão das estações de tratamento de Penido e Humaíta. ...   Aprovado
 
000215     2019   Pedido de Informação   Solicito informações sobre quais as providências tem sido adotadas pelo Poder Executivo quanto ao prédio interditado pela Defesa Civil na Rua Custódio de Rezende Bastos, no bairro Jardim dos Alfineiros. ...   Aprovado
 
000205     2019   Pedido de Informação   Solicita informações sobre ações relativas a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000204     2019   Pedido de Informação   Solicita informações a respeito da locação de um imóvel na localidade de Chapéu DUvas com o objetivo de servir como ponto para instalação de Unidade de Saúde. ...   Aprovado
 
000190     2019   Pedido de Informação   Solicita informações sobre a disponibilização de dados referentes aos bens apreendidos pela Prefeitura de Juiz de Fora considerados abandonados ou não passíveis de devolução ...   Aprovado
 
000188     2019   Pedido de Informação   Solicita informações referentes as multas decorrentes de infrações as legislações municipais em defesa da pessoa idosa ...   Aprovado
 
000182     2019   Pedido de Informação   Solicita informações sobre a utilização do terreno em que funcionava a Escola Municipal Carlota Pereira, na Rua Ângelo Biggi, número 6000, Bairro Linhares. ...   Aprovado
 
000165     2019   Pedido de Informação   Solicita informação acerca de quais hospitais estão credenciados para realização de cirurgias vasculares pelo Sistema Único de Saúde - SUS. ...   Aprovado
 
000128     2019   Pedido de Informação   A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos, solicita informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal 11.193, de 28 de junho de 2006, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de inserir nos currículos conteúdos sobre o processo de envelhecimento, conforme pleito extraído da 5ª Conferência Munic... ...   Aprovado
 
000118     2019   Pedido de Informação   Solicita informações sobre o início das obras na Regional Leste. ...   Aprovado
 
000117     2019   Pedido de Informação   Solicito informações sobre a utilização do imóvel pertencente ao Município, no qual funcionava a sede da 269ª Companhia de Polícia Militar, no Bairro Milho Branco. ...   Aprovado
 
000111     2019   Pedido de Informação   Solicita informações sobre a previsão quanto a ingresso de recursos para execução de obras na UBS do Bairro Milho Branco ...   Aprovado
 
000110     2019   Pedido de Informação   Solicita informações sobre as obras da UBS do Bairro Progresso. ...   Aprovado
 
000099     2019   Pedido de Informação   Solicita informações sobre a execução de projeto de extensão de rede elétrica na Rua Rosário de Minas, em Rosário de Minas. ...   Aprovado
 

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