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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000164     2019   Pedido de Informação   Solicita informações da Secretaria de Esporte e Lazer – SEL acerca das ações e atividades que são oferecidas aos portadores de deficiência. ...   Aprovado
 
000163     2019   Pedido de Informação   Solicita informações da Secretaria de Educação - SE acerca das ações e atividades que são oferecidas aos portadores de deficiência. ...   Aprovado
 
000162     2019   Pedido de Informação   Solicita informações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano - Semaur - acerca das ações e atividades que são oferecidas aos portadores de deficiência. ...   Aprovado
 
000161     2019   Pedido de Informação   Solicita informações da Secretaria de Transporte e Trânsito – SETTRA acerca das ações e atividades que são oferecidas aos portadores de deficiência. ...   Aprovado
 
000160     2019   Pedido de Informação   Solicita informações da Secretaria de Saúde - SS - acerca das ações e atividades que são oferecidas aos portadores de deficiência. ...   Aprovado
 
000159     2019   Pedido de Informação   Solicita informações da - SDS - Secretaria de Desenvolvimento Social acerca das ações e atividades que são oferecidas aos portadores de deficiência. ...   Aprovado
 
000158     2019   Pedido de Informação   Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a prestar as seguintes informações: Na execução da referida Lei nº 13474/2016, a SETTRA estabeleceu algum parâmetro para  as empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo urbano, no sentido de cumprimento imediato da Lei? Se não, qual é a medida a ser adotada pela SETTRA... ...   Aprovado
 
000157     2019   Pedido de Informação   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para prestar a esta Casa as seguintes informações: A PJF tem conhecimento do trabalho executado pela Associação dos Surdos de Juiz de Fora – ASJF, mesmo com as dificuldades que enfrenta? O Município de Juiz de Fora possui imóvel localizado nas imediações do centro da cidade que possa... ...   Aprovado
 
000155     2019   Pedido de Informação   Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, URGENTEMENTE, preste a esta Casa Legislativa as informações seguintes: A referida cachoeira está situada em Área de Proteção Ambiental (APA)? Neste caso, a obra em questão, ao lado da cachoeira, é permitida? Qual a base legal para esta permissão? A Secretaria ... ...   Aprovado
 
000144     2019   Pedido de Informação   Exmo. Sr. Prefeito para prestar as seguintes informações à Câmara: Há, atualmente, possibilidade do Cadastro Imobiliário da PJF estender a denominação da Rua Pedro Van de Pol, até o final do prolongamento, ou seja, entre as Ruas Humberto Menine e Rua Des. Eurico Cunha, Bairro Borboleta? Caso haja algum impediment... ...   Aprovado
 
000116     2019   Pedido de Informação   Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações: Com base no art. 22, da Lei Municipal nº 12.726/2012, ora referenciada, há como a SETTRA regulamentar este dispositivo para atender às necessidades da população? Neste caso, poderia ser dada a necessária prioridade, considerando que a Lei entrou ... ...   Aprovado
 
000087     2019   Pedido de Informação   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, prestar a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Se, de fato, há na referida UBS falta de atendimento de Médico Ginecologista? Qual é a razão? Quando será normalizado o atendimento ginecológico para que possa ser feito exames preventivos? Quanto às instalações, a exemplo ... ...   Aprovado
 
000086     2019   Pedido de Informação   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para informar a esta Casa Legislativa o seguinte: As referidas Emendas, devidamente aprovadas nos orçamentos municipais de 2013, 2016 e 2017, serão atendidas pela Administração Municipal? Se positivo, quando serão as mesmas atendidas e em que ordem? ...   Aprovado
 
000085     2019   Pedido de Informação   Para informar a esta Casa Legislativa o seguinte: O Município, segundo a classificação de atividades de baixo risco ou “baixo risco-A”, contemplada no anexo I da Resolução 51, de 11.06.2019, já está executando a disposição da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, dispensando os atos públicos de liberação... ...   Aprovado
 
000079     2019   Pedido de Informação   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para prestar a esta Casa as seguintes informações: Quantos Autistas estão cadastrados na Secretaria de Educação? Quantos estão sendo atendidos nas Escolas Públicas Municipais? O Município pretende criar o Centro de Inclusão para os Autistas? Se positivo, a previsão é para quando? ...   Aprovado
 

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