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26/06/2012

Aprovado sanitários adaptados para ostomizados

      Os shopping centers, os centros comerciais e os supermercados com área bruta locável (ABL) superior a 2.000 m2, assim como os cinemas, os teatros, as rodoviárias, os estádios de futebol e locais destinados a realização de festas e shows, ainda que com área inferior, terão que disponibilizar banheiros públicos adaptados para ostomizados. A Câmara aprovou projeto de lei do vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) estabelecendo a medida. A expectativa do vereador é pela sanção da lei. A partir daí, os estabelecimentos terão 180 dias para tomarem providências.
Várias adaptações são propostas pelo vereador, a começar pelo aviso de acesso preferencial aos portadores de necessidades especiais,com o símbolo universal do ostomizado. Os toaletes terão, além de vasos normais, sanitários infantis com anteparo seco, instalado há aproximadamente 80 centímetros do chão, fechado por uma bancada.  E a ducha higiênica deve ser instalada a 110 centímetros de altura, do lado direito e próxima ao toalete.
       “A criação desses banheiros adaptados não exige nenhuma tecnologia de ponta. A instalação é de baixíssimo custo, ainda mais, quando comparada aos benefícios à dignidade da pessoa Ostomizada”, afirma Betão. O vereador argumenta que Juiz de Fora é referência no atendimento desde a criação do Centro de Atenção à Pessoa Ostomizada, vinculado ao SUS, em 1988. Além de distribuir bolsas coletoras, oferecidas pelo Poder Público, o Centro disponibiliza profissionais especializados, entre os quais enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Funciona no sétimo andar do Departamento de Clínicas Especializadas, PAM Marechal, que já conta com banheiro adaptado. A obra pode servir de modelo,” disse.
       As penalidades já estão definidas para os infratores. No caso de serem concessionárias ou permissionárias de serviço público, estarão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor. Os demais estabelecimentos vão arcar com multa entre R$ 500 a R$ 5000 e podem, inclusive, perder a licença de funcionamento. As penalidades serão aplicadas em dobro em caso de reincidência.

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