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Audiências Públicas

05/2018

1ª Audiência Pública - dia 23/05/18, às 15 horas. 

Atendendo ao Requerimento nº 2.979/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Otávio Fernandes Coelho – Pardal, Delegada Sheila e Marlon Siqueira, e ao Requerimento nº 300/2018, de autoria do Vereador Pardal, para discutirmos acerca de medidas no sentido de identificar, cadastrar e regularizar a atividade dos trabalhadores ambulantes que atuam na Av. Brasil, aos domingos, durante a feira livre, inclusive o policiamento no local.

Convocados: Secretários de Governo, de Agropecuária e Abastecimento e o de Atividades Urbanas.

Convidados: Associação dos Feirantes de JF, Comandante Cel. Alexandre Nocelli, Delegada de Polícia Civil – Dra. Patrícia Ribeiro Souza Oliveira,
Esta Audiência foi transferida para o dia 18/06/18, às 15 horas.

2º Audiência Pública - dia 24/05/18, às 15 horas. 

Atendendo ao Requerimento nº 2.559/2018, de autoria do Vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho – Pardal, para discutirmos assuntos relacionados ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ).

Convocados: Secretários de Governo, de Fazenda e a Secretária de Saúde

Convidados: Gerente Geral do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e o Promotor de Justiça de Defesa da Saúde
A pedido do autor esta Audiência foi Cancelada.

 3ª Audiência Pública - dia 28/05/18, às 15 horas.  

Atendendo à solicitação do Secretário de Governo – Sr. José Sóter de Figueirôa Neto (Ofício nº 4.176/2018-SG), será demonstrado o desempenho do Município em relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a execução das receitas e das despesas divulgadas por meio do Relatório Resumido e Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, respectivamente, do 2º bimestre e do 1º quadrimestre de 2018, atendendo, assim o que determina a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Convidados: Representantes da PJF, Controle Interno da CMJF, Membros do Poder Legislativo, Sras. e Srs. Vereadores.

4ª Audiência Pública - dia 29/05/18, às 15 horas.

Atendendo ao Requerimento nº 2.617/18, de autoria dos Vereadores Marlon Siqueira, Vagner de Oliveira, Kennedy Ribeiro e Charlles Evangelista, para discutirmos acerca do Programa Produtor de Água (PPA), oficialmente lançado em nosso município.

Convocados: Secretário de Meio Ambiente, Secretário de Agropecuária e Abastecimento, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Secretário de Planejamento e Gestão e o Diretor Presidente da CESAMA.

Convidados: Sindicato dos Produtores Rurais de JF, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de MG (EMATER), EMBRAPA Gado de Leite, Instituto de Ciências Biológicas da UFJF, Agência da Bacia do Paraíba do Sul, (AGEVAP), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de MG (ARSAE), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Associação pelo Meio Ambiente (AMA/JF), Associação dos Amigos (ABAN), Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Arcelor Mittall de Juiz de Fora – Aços Longos.


Fonte: Divisão de Expediente








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