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Audiências Públicas

06/2017

1ª Audiência Pública - 6º Período - dia 19/06/17, às 15 horas - Plenário da Câmara, atendendo ao Requerimento nº 2268/17, de autoria da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos, composta pelos Vereadores Ana Rossignoli, André Mariano, João Coteca e Kennedy Ribeiro, para discutirmos o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Convidados: o Prefeito Municipal, os Secretários de Segurança Urbana e Cidadania, de Saúde, de Educação, de Desenvolvimento Social, de Governo, Diretor Presidente da AMAC, CREAS/Idoso, Deptº de Saúde da 3ª Idade, Centro de Convivência do Idoso, Conselhos Municipais, Abrigo Santa Helena, Fundação Espírita João de Freitas, Casa de Repouso Madre Maria São Miguel, Lar de Idosos Luíza de Marillac, Casa de Cultura da UFJF, Associação dos Aposentados, todos os CRAS, Polo Cultural p/3ªIdade/UFJF, OAB/JF, Faculdade de Enfermagem da UFJF, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFJF, Professor Dr. Antônio Godinho, Promotoria do Idoso, Departamento de Polícia Civil, Núcleo de Atendimento ao Idoso da Polícia Civil, 2ºBPM/MG, Centro de Vigilância em Saúde, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, Defesa Civil, 4º Batalhão de Bombeiro, 3º Comandando Operacional dos Bombeiros, 4º Departamento de Polícia Civil, 4º Comandando da Polícia Militar.

2ª Audiência Pública - 6º Período - dia 20/06/17, às 15 horas - Plenário da Câmara, atendendo ao Requerimento n.1780/17, de autoria do Vereador Vagner de Oliveira, para discutirmos a criação do Departamento de Necropsia Animal.

Convidados: os Secretários de Saúde, de Agropecuária e Abastecimento, Gerência Regional de Saúde, Presidente da Sociedade dos Médicos Veterinários, EMBRAPA, EPAMIG, IBAMA, UNIPAC, IMA, IEF, Departamento de Controle Animal, Coordenador do Curso de Veterinária da UFJF, Delegado Regional do Conselho Veterinário, 4ª Cia de Polícia Florestal. Coordenador do Zoonoses e Gerente da Vigilância Sanitária.

3ª Audiência Pública do 6º Período - dia 21/06/17, às 15 horas - Plenário da Câmara, atendendo Requerimento nº 1781/17, de autoria do Vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho – Pardal, para discutirmos diversos assuntos relacionados à CESAMA, principalmente em relação às trocas de hidrômetros que vêm acarretando o aumento nas contas de água, bem como, quanto ao tempo destinado para a realização da pavimentação dos locais que foram objeto de serviços da CESAMA.

Convocados: Diretor da CESAMA e Superintendente do PROCON

Convidados: Presidente do SINÁGUA e Diretor do SEDECON.

4ª Audiência Pública do 6º Período - dia 27/06/17, às 15 horas - Plenário da Câmara, atendendo Requerimento nº 1686/17, de autoria da Delegada Sheila Oliveira, para discutirmos a prestação de serviços da CEMIG no âmbito do Município de Juiz de Fora. 

Convidados: Geraldo Magela de Barros Mendes Filho – Agente de Relacionamento Institucional com o Poder Público; Rodrigo Otávio Londello – Líder dos Agentes de Relacionamento Institucional Municipal; Rosilene Riani Rocha – Supervisora de Atendimento da Agência Castelinho.

5ª Audiência Pública do 6º Período - dia 29/06/17, às 15 horas - Plenário da Câmara. Atendendo aos Requerimentos nºs 1909 e 2302, de autoria dos Vereadores Marlon Siqueira, Charlles Evangelista e Sargento Mello Casal, para discutirmos entre os setores da sociedade juizforana com as autoridades públicas, acerca da situação em que se encontram as unidades residenciais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, construídas em Juiz de Fora, haja vista as recorrentes queixas relacionadas a vícios construtivos sistêmicos nas moradias, sendo encontradas falhas, por exemplo, na pintura externa, deterioração precoce de pavimento, fissuras não estruturais em empreendimentos, problemas em instalações hidrossanitárias, caimento inadequado dos pisos, problemas de estanqueidade de esquadrias e sua baixa qualidade. Também merecem atenção os problemas relativos à demora na entrega da lista de beneficiários, sendo que em alguns casos, essa situação tem gerado problemas de invasão e/ou depredação dos empreendimentos concluídos, bem como os casos de comercialização (venda ou aluguel), pelo morador, das unidades habitacionais entregues, situação que se deve à falta de registro da propriedade em cartório e à ausência de informações aos beneficiários do programa, acerca da impossibilidade e das consequências da comercialização, dentre outras de igual relevância.

Convocados: Secretários de Governo, de Desenvolvimento Social, de Planejamento e Gestão, Diretor Presidente da CESAMA, Diretor Presidente da EMCASA, Subsecretário de Defesa Civil.

Convidados: Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal, Ministério das Cidades, Polícia Federal, Delegado Regional de Polícia Civil, Vários Residenciais, 4ª Região Militar e SPMs.

 Divisão de Expediente

 








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